23/02/2022
Covid-19: Novas Regras
Foi publicada, a 18 de Fevereiro de 2022, a Resolução do Conselho de Ministros nº 25-A/2022. Em suma: - É declarada a situação de alerta para todo o... Saber mais
08/02/2022
Covid-19: Novas Regras
A avaliação da evolução da situação epidemiológica na Europa, bem como a cobertura vacinal da população, originou uma... Saber mais
22/12/2021
Controlar a Pandemia: Novas Medidas
Apesar do sucesso da vacinação, com mais de 18 milhões de vacinas administradas, cerca de 2,4 milhões de doses de reforço (83,5% da população... Saber mais
26/11/2021
Novas medidas para controlar a pandemia
"Graças ao sucesso da vacinação, estamos melhor do que outros países" é a frase-chave do relatório do Governo, publicado no passado dia 25 de... Saber mais
06/08/2021
Covid-19: Fase de Mitigação - Recuperação
Os espaços culturais, pelas suas características, representam locais de risco de transmissão da COVID-19, devido à elevada afluência e rotatividade de pessoas,... Saber mais
30/07/2021
Apoio extraordinário à retoma progressiva de actividade em empresas em situação de crise empresarial
A Portaria n.º 166/2021 permite um apoio extraordinário à retoma progressiva de actividade em empresas em situação de crise empresarial, definindo as... Saber mais
30/07/2021
Prorrogação das Moratórias Bancárias
É aprovada a Lei n.º 50/2021 que prorroga as moratórias bancárias, alterando o Decreto-Lei n.º 10-J/2020, de 26 de Março, que estabelece medidas... Saber mais
28/07/2021
Presidência do Conselho de Ministros aprova a criação da Linha de Apoio à Tesouraria para Micro e Pequenas Empresas
Foi lançado o Decreto-Lei n.º 64/2021, que aprova a criação da Linha de Apoio à Tesouraria para Micro e Pequenas Empresas, doravante designada por «Linha... Saber mais
28/07/2021
Presidência do Conselho de Ministros procede à criação do Fundo de Capitalização de Empresas
O Governo entende ser necessário adoptar medidas adicionais de reforço da solvência das empresas viáveis que estão a sofrer uma quebra de facturação... Saber mais
29/06/2021
Decreto-Lei n.º 54-A/2021 de 25 de Junho | Certificado Digital COVID da UE
O combate da pandemia da doença COVID-19 passa, hoje, pela vacinação da população e por uma estratégia alargada de testagem, que permita identificar doentes... Saber mais
25/06/2021
Covid-19: Estratégia Nacional de Testes para SARS-CoV-2
Foram definidos critérios para rastreios laboratoriais, designadamente, em contexto laboral, e para eventos culturais, desportivos e de natureza familiar. Poderá encontrar a Circular... Saber mais
09/06/2021
Comunicado do Conselho de Ministros de 9 de junho de 2021
O Conselho de Ministros aprovou hoje a resolução que declara a situação de calamidade em todo o território nacional continental até às 23:59h do dia... Saber mais