União Europeia aprova o fim dos testes e quarentenas nas viagens, mas é necessário ter um Certificado Covid-19 válido
A recomendação da UE surge na sequência do aumento significativo da vacinação e à rápida implementação do Certificado Covid-19 da UE.
Os Estados-membros da União Europeia concordaram nesta terça-feira que as pessoas portadoras de um Certificado Covid-19 válido, vacinados ou recuperados, não devem ser alvo de “restrições adicionais à livre circulação”, como testes ou quarentenas, para simplificar as viagens.
Os Estados-membros informaram que comunicado que “O Conselho adotou hoje uma recomendação sobre uma abordagem coordenada para facilitar a livre circulação segura durante a pandemia” e, segundo as novas regras, “as medidas relativas à covid-19 devem ser aplicadas tendo em conta o estatuto da pessoa e não a situação a nível regional, com exceção das áreas onde o vírus circula a níveis muito elevados”.
Ou seja, “isto significa que a vacinação, teste ou estado de recuperação da Covid-19 de um viajante, tal como evidenciado por um Certificado Covid-19 da UE válido, deve ser o determinante fundamental”, acrescenta o Conselho da UE, vincando que esta nova “abordagem baseada na pessoa simplificará substancialmente as regras aplicáveis e proporcionará clareza e previsibilidade adicionais aos viajantes”.
Neste sentido, prevê-se que, quem tenha o Certificado Covid-19 da UE válido, como vacinados, recuperados ou testados, “não deva estar sujeito a restrições adicionais à livre circulação”, isto é, de nova testagem ou quarentenas.
O Conselho da UE adianta que “Esta recomendação responde ao aumento significativo da adoção de vacinas e à rápida implementação do Certificado Covid-19 da UE”.
A nova recomendação, apresentada nesta terça-feira no Conselho de Assuntos Gerais, substitui as regras existentes ao entrar em vigor a 1 de fevereiro, altura em que começa também a estar operacional um novo período de aceitação de 270 dias para os certificados de vacinação.
Mantém-se o travão de emergência, mecanismo desenvolvido para responder ao surgimento de variantes de preocupação e que permite uma imediata suspensão das viagens. A recomendação aprovada nesta terça-feira surge depois de outras em que o Conselho da UE propunha que vacinados e recuperados da covid-19 não fossem submetidos a medidas restritivas, como quarentenas ou testes, mas salvaguardando este travão de emergência.
25 Janeiro 2022