UE: Em Junho teremos o “Certificado Digital Verde”
A União Europeia decidiu finalmente chamar o seu passaporte de vacinação de "certificado digital verde" por razões muito claras: não deve ser um instrumento discriminatório que concede ou restringe direitos, mas serve exclusivamente para facilitar a mobilidade internacional. Assim, não se espera estender a utilização do certificado diariamente ou nas relações laborais.
Nos Estados Unidos, o passaporte não será "oficial", já que o governo não criará um documento federal, mas permitirá que a iniciativa privada crie seus próprios passaportes.
O debate ético gerado em torno da criação do chamado "passaporte de vacinação", “passaporte de saúde”, levantou questões de natureza ética, em relação às vacinas e processo de vacinação e de soberania dos estados membros, deu lugar na Europa a uma solução intermediária, que não visa conceder ou restringir os direitos dos cidadãos, nem mesmo de viajar e que, em princípio, visa somente ser aplicado à facilitação da mobilidade internacional.
O certificado conterá informações sobre três itens, além da identificação da pessoa: vacinação do titular, qual a vacina que recebeu, em que data, se o esquema de vacinação já está completo ou não. Ou seja, se já lhe foram ministradas uma ou duas doses; se a pessoa superou a doença recentemente e, por essa razão possui imunidade adquirida e, terceiro, se algum tipo de teste diagnóstico foi entretanto realizado, PCR ou teste de antígeno para Covid-19.
No entanto, fica claro que se pretende que este certificado seja um instrumento facilitador e quem não o possuir não está impedido de viajar, "mas terão que ter em atenção os requisitos exigidos para viajar para cada destino” uma vez que os portadores do certificado estão isentos. Provavelmente terão que fazer exames diagnósticos ou atender a outros requisitos exigidos.
13 Abril 2021