Restrição temporária de viagens não essenciais para a União Europeia: lista actualizada
O Conselho Europeu actualizou esta quinta-feira a recomendação sobre a restrição temporária de viagens não essenciais para a União Europeia, e fez incluir na sua lista dez novos países para os quais os controlos até agora exigidos deverão ser gradualmente eliminados. São eles: Arménia, Azerbaijão, Bósnia e Herzegovina, Brunei Darussalam, Canadá, Jordânia, Montenegro, Catar, República da Moldávia e Arábia Saudita, além do território de Kosovo.
De acordo com os critérios e condições estabelecidos na recomendação, a partir de 1 de Julho de 2021 os Estados-Membros devem suspender gradualmente as restrições de viagem nas fronteiras externas para residentes de países terceiros.
A estes estados somam-se aos 14 para os quais as limitações já foram removidas anteriormente onde constavam: Albânia, Austrália, Israel, Japão, Líbano, Nova Zelândia, República da Macedónia do Norte, Ruanda, Sérvia, Singapura, Coreia do Sul, Tailândia, Estados Unidos da América e China, sujeito a confirmação de reciprocidade. As restrições de viagens para Hong Kong e Macau, regiões administrativas especiais da China, também devem ser gradualmente suspensas.
Para efeitos da presente recomendação, os residentes de Andorra, Mónaco, São Marinho e do Vaticano devem ser considerados similares a residentes da UE.
Esses critérios incluem a situação epidemiológica e a resposta geral ao COVID-19, bem como a confiabilidade das informações e fontes de dados disponíveis. O critério da reciprocidade também deve ser levado em consideração, caso a caso. Os países associados a Schengen (Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça) também participam na presente recomendação.
Os critérios para determinar se os países terceiros para os quais os controlos de acesso UE devido à COVID-19 devem ser levantados, foram actualizados a 20 de Maio de 2021. O limite imposto para o ingresso nesta lista foi de, no máximo, 75 casos de COVID-19 por 100.000 habitantes nos últimos 14 dias.
O Conselho Europeu analisa a lista de países seguros de duas em duas semanas.
Entretanto, muito recentemente, parecia que a pandemia da COVID-19 estava finalmente sob controlo, mas como temos feito eco no sector tudo pode mudar repentinamente - agora a variante delta está a causar uma preocupação crescente entre os virologistas. No Reino Unido, a mutação é agora responsável por quase 90% das infecções e, devido ao aumento do número de casos, o governo adiou as aberturas previstas para meados de Junho até Julho. Anunciou também esta semana um reforço de vacinação em Setembro para maiores de 50 anos em conjugação com a vacina da gripe, porque torna-se difícil diferenciá-las nos sintomas que apresentam. A variante delta também está a aumentar em outros países. Porém, tudo isto é volátil e os dados entram rapidamente em desactualização, porque esta variante mostra-se muito contagiosa sendo que, na semana passada, já tinha sido detectada a sua presença, segundo a OMS em 85 países. Assim, informações constantemente actualizadas e fidedignas (exemplo: GISAID: Global initiative on sharing all influenza data) mostram-se fundamentais.
02 Julho 2021