Países europeus ponderam imposto sobre a aviação para fazer face ao impacto ambiental
A Bélgica propôs a aplicação de uma taxa europeia sobre a aviação com o objetivo de atenuar o impacto ambiental das viagens aéreas. A medida segue o exemplo dos Países Baixos e visa promover um preço justo para os efeitos ecológicos da aviação.
Numa próxima reunião da União Europeia, a Bélgica tenciona sugerir a adoção de uma tributação da aviação comercial à escala europeia. Esta proposta poderia incluir impostos sobre o combustível para a aviação, que atualmente beneficia de uma isenção fiscal, ou a aplicação de um imposto sobre o valor acrescentado (IVA) aos bilhetes de avião.
A iniciativa foi lançada por Koen Van den Heuvel, o recém-nomeado Ministro flamengo do Ambiente. Numa comunicação distribuída aos Estados-Membros da UE, a delegação belga defende a aplicação de um "quadro de preços justo e equitativo para o transporte aéreo", tendo em conta o seu impacto ambiental. A comunicação sublinha a ausência de tributação do combustível para a aviação e do IVA sobre os bilhetes, salientando a disparidade em relação à tributação mais elevada dos modos de transporte mais respeitadores do ambiente, como os caminhos-de-ferro.
O debate sobre este assunto deverá ter lugar durante a próxima reunião do Conselho de Ministros do Ambiente, prevista para a próxima terça-feira. De acordo com o Ministro do Ambiente da Valónia, Jean-Luc Crucke, o resultado destas discussões deverá fornecer à Comissão Europeia propostas adequadas. A Bélgica alinha-se com os esforços em curso liderados pela França e pelos Países Baixos neste domínio.
No entanto, a aplicação de tais medidas numa base unilateral apresenta desafios devido às pressões concorrenciais dos países vizinhos, que podem servir de base para as companhias aéreas de baixo custo. Estas pressões terão de ser cuidadosamente consideradas na prossecução de uma abordagem equilibrada da tributação.
As raízes históricas da não tributação do combustível para aeronaves remontam à Segunda Guerra Mundial, quando os Estados Unidos o isentaram para promover o desenvolvimento da aviação civil.
Numa altura em que os países europeus se concentram cada vez mais na luta contra as alterações climáticas, as discussões em torno da proposta de imposto sobre a aviação representam um passo significativo no sentido de ter em conta o impacto ambiental das viagens aéreas e de promover práticas de transporte mais sustentáveis em todo o continente. O resultado da próxima reunião da UE poderá abrir caminho a mudanças transformadoras na abordagem do sector da aviação à tributação e à responsabilidade ambiental.
Fonte: Travel Daily News 16/08/2023
30 Agosto 2023