O Certificado Verde Digital, o seu conteúdo e a que se destina
O "Certificado Verde Digital", uma espécie de passaporte de saúde gratuito e universal, está a ser desenvolvido na União Europeia, e espera-se que seja plenamente implementado até Junho. De acordo com as autoridades da UE, na sua primeira fase de implementação, estará disponível apenas para os países membros da UE, mas espera-se que se estenda a países fora do Espaço Schengen.
O Certificado é o mesmo que um Passaporte de Vacina?
De acordo com as autoridades, é apenas um certificado e não um "Passaporte Covid". O nome é importante, pois espera evitar a discriminação entre aqueles que o possuírem e aqueles que não o tiverem.
Esta decisão surge após a administração Biden nos Estados Unidos ter decidido não implementar um passaporte de vacina ou qualquer outro documento federal que garanta que os detentores do passaporte foram vacinados. No entanto, empresas privadas que queiram oferecer certificados de vacinas para facilitar eventos e reuniões de massa são autorizadas a fazê-lo.
Qual é o objectivo?
O Certificado Verde Digital é um documento que não concede ou nega direitos. Apenas facilita as viagens dentro da União Europeia e, no caso de Espanha, permitirá que turistas e viajantes sejam acolhidos em qualquer tipo de evento que seja realizado no âmbito do cumprimento das medidas de segurança (por exemplo entrada em espectáculos, onde já foi utilizado na semana passada). Ao contrário dos Estados Unidos, o Certificado Verde Digital concebido pela UE não se destina a assistir a eventos e outros grandes encontros.
O que isto significa é que a utilização deste documento é limitada e apenas facilita as viagens internacionais, mas não será motivo para negar a entrada a viajantes de países da UE. Da mesma forma, o seu período de validade dependerá da duração da situação sanitária.
Que Informações Contém?
O Certificado Verde Digital irá conter:
- Nome completo, data de nascimento, número do documento de identificação e data de emissão;
- Comprovativo de vacinação contra a COVID-19;
- Comprovativo de recuperação da doença e se a pessoa produziu (ou não) anticorpos;
- Comprovativo de submissão da pessoa a testes negativos para a doença. Isto inclui testes RT-PCR, testes rápidos, e testes de antigénios.
Se está preocupado com a confidencialidade dos dados, não deve estar. Nenhuma das informações contidas no Certificado Verde Digital será retida por qualquer autoridade competente de qualquer Estado Europeu. São geridas única e exclusivamente para confirmar a identidade e o estado de saúde da pessoa do possuidor do documento.
05 Mai 2021