ICAO defende a descarbonização do transporte aéreo na COP 27
Participando numa mesa redonda de Chefes de Estado, Primeiros-Ministros e Chefes de Governo de Organizações Internacionais durante a COP 27, o Presidente do Conselho da ICAO (*) Salvatore Sciacchitano defendeu a realização da decisão da Assembleia da ICAO de alcançar zero emissões no transporte aéreo até 2050.
"Atingir emissões zero de carbono até 2050 irá requerer investimentos e financiamentos substanciais e sustentados ao longo das próximas décadas. Além disso, devemos assegurar um apoio fiável e acessível e a construção de infra-estruturas para os muitos países em desenvolvimento e estados com necessidades particulares, que dependerão disso para ajudar a desempenhar o seu papel", referiu Sciacchitano. "Uma parte importante da minha mensagem hoje aqui é que o trabalho para começar a abordar estes objectivos para o nosso sector já começou".
Este objectivo deve ser alcançado colectivamente, sem a atribuição de obrigações ou compromissos específicos sob a forma de objectivos de redução de emissões aos estados individualmente. Uma das características chave do acordo é o reconhecimento de que as circunstâncias especiais de cada Estado e respectivas capacidades fundamentarão a capacidade de contribuição de cada estado, e dentro dos seus próprios prazos nacionais.
"A ICAO está plenamente consciente das suas responsabilidades globais em relação a um futuro sustentável do planeta e do transporte aéreo internacional. Também continuamos profundamente cientes da importância crítica da conectividade aérea internacional para as sociedades civis e economias dos pequenos estados insulares em desenvolvimento, países em desenvolvimento sem litoral e países menos desenvolvidos", observou o Presidente da ICAO. "Enquanto o transporte aéreo continua a explorar e a adoptar as incríveis inovações tecnológicas que surgem actualmente na aeronáutica e na propulsão com energias renováveis, a ICAO também reconhece como é imperativo começar a pôr em prática as políticas mais adequadas, os quadros legais e as infra-estruturas modernizadas que permitam esta evolução para um voo livre de emissões".
Por exemplo, a ICAO lançou em Junho deste ano o seu programa de Assistência, Capacitação e Formação sobre Combustíveis Sustentáveis para a Aviação (ACT-SAF). Este programa irá fornecer apoio personalizado aos estados no desenvolvimento e implementação de combustíveis sustentáveis, e facilitará parcerias e cooperação no mundo inteiro. Um número crescente de estados e organizações internacionais estão a envolver-se activamente neste programa, que reconhece o papel crucial a ser desempenhado neste esforço pelos combustíveis sustentáveis, e esperamos que muitos mais estados e organizações se juntem nos próximos meses.
Para reduzir os impactos do transporte aéreo no clima global, os estados, a indústria e todas as outras relevantes partes interessadas têm, de facto, vindo a desenvolver um conjunto de medidas de redução de CO2 através da ICAO há muitos anos. Este facto contribuiu para que as aeronaves modernas fossem 70% mais silenciosas e 80% mais eficientes em termos de combustível do que as suas antecessoras.
A introdução de inovações radicais, disruptivas, e em muitos casos revolucionárias nas tecnologias e operações, é agora necessária para se obter a descarbonização global necessária a fim de manter a temperatura global sob controlo.
"Esta transição, alimentada por tecnologias de ponta e com a presença de muitos novos participantes no ecossistema aeronáutico, tem um enorme potencial económico para os estados em desenvolvimento. Estamos muito entusiasmados na ICAO por poder também ajudar a estabelecer um campo de jogo mais nivelado para uma transição verde global inclusiva e eficaz na aviação nas próximas décadas", disse o Presidente da ICAO. "Teremos orgulho em aproveitar os nossos 78 anos de história de condução do consenso internacional e progresso no transporte aéreo para assegurar que tudo isto seja cumprido".
No imediato, os estados membros da ICAO e a indústria continuarão a perseguir objectivos adicionais de sustentabilidade, nomeadamente através da já mencionada expansão do uso de combustíveis sustentáveis na aviação e da implementação em curso do Esquema de Compensação e Redução de Carbono para a Aviação Internacional (CORSIA).
(*) Organização da Aviação Civil Internacional é uma agência especializada das Nações Unidas que coordena os princípios e técnicas da navegação aérea internacional, e fomenta o planeamento e desenvolvimento do transporte aéreo internacional para assegurar um crescimento seguro e ordenado.
Fonte: Discurso do Presidente da ICAO na COP 27, Sharm El-Sheikh, Egypt, 10 November 2022
11 Novembro 2022