Certificado verde digital para viajar na UE disponível a partir de hoje
Embora o certificado verde digital só entre oficialmente em vigor em 1º de Julho, os países da União Europeia já podem utilizá-lo voluntariamente, uma vez que a plataforma digital que permite a operacionalidade do documento já está instalada. Conforme relatado pela Comissão Europeia, a Bulgária, a República Checa, a Dinamarca, a Alemanha, a Grécia, a Croácia e a Polónia já se conectaram a esta plataforma a 1º de Junho. A nossa vizinha Espanha fá-lo-á hoje, dia 7 de Junho, juntando-se assim ao teste-piloto dos países que vão começar a emitir o documento. Não estão disponíveis informações oficiais sobre a adesão antecipada de Portugal, esperando-se que tal só ocorra na data prevista, 1 de Julho.
Importa realçar que, oficialmente, o documento não entrará em vigor em toda a UE antes de 1 de Julho, mas os estados membros podem voluntariamente usá-lo e testá-lo antes dessa data, agilizando os procedimentos aeroportuários.
O objectivo é facilitar a mobilidade nas férias de Verão de todos aqueles que possam demonstrar que estão vacinados contra o COVID-19, que têm o teste PCR negativo ou que têm anticorpos, por terem vencido a doença.
Os governos, no acordo obtido, comprometeram-se a não impor quarentenas a todos que possam provar, de uma forma ou de outra, que estão imunizados à doença.
O certificado, que terá uma duração de 12 meses, será válido em toda a UE para vacinas aprovadas pela Agência Europeia de Medicamentos (EMA), tendo validado até à data as vacinas da Pfizer-BioNTech, Moderna, AstraZeneca e Janssen.
No entanto, cada país terá a liberdade de decidir se aceita outras vacinas não autorizadas pela EMA, como são os casos da russa Sputnik V ou da chinesa Sinopharm.
07 Junho 2021