AHRESP e CTP promovem workshop gratuito sobre Legislação Laboral em Portalegre
A Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP), em parceria com a Confederação do Turismo de Portugal (CTP), promoveu hoje, dia 16 de outubro de 2025, em Portalegre, o workshop «Principais obrigações laborais | O Papel da ACT junto das empresas do Canal HORECA».
A iniciativa decorreu no âmbito do Programa Demografia, Qualificações e Inclusão (PDQI) e visou reforçar as competências de gestão, tecnologia e organização do trabalho dos empresários do setor do turismo.
O workshop foi gratuito, de modalidade presencial e com a duração de três horas.
Esteve direcionado a empresários e profissionais dos setores da restauração, bebidas e alojamento, que possuam pelo menos o 1.º ciclo do ensino básico. A sessão teve lugar na Escola de Hotelaria e Turismo de Portalegre, situada na Rua Dona Iria Gonçalves Pereira, Travessa de São Francisco n.º 20, entre as 09h30 e as 12h30.
O programa incluiu temas como a missão e competências da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), as principais obrigações dos empregadores no âmbito do Código do Trabalho e da contratação coletiva, e a importância da segurança e saúde no trabalho.
Entre os objetivos estiveram a sensibilização para o papel da ACT, o esclarecimento sobre as responsabilidades legais dos empregadores e a promoção de uma cultura de prevenção de acidentes de trabalho e doenças profissionais.
O workshop pretendeu ainda criar um espaço de diálogo direto entre os empresários e representantes da ACT, para esclarecimento de dúvidas relacionadas com a legislação laboral aplicável ao setor HORECA.
16 Outubro 2025