CTP espera que nova lei sobre estrangeiros e condições salariais actuais permitam atrair mais mão de obra para o Turismo

A Confederação do Turismo de Portugal espera que o decreto elaborado pela Assembleia da República e promulgado pelo Presidente da República que altera o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros em território nacional, em paralelo com as atuais condições salariais no Turismo, possibilite atrair mais mão de obra para a actividade turística.

Ainda assim, a CTP tem algumas reservas sobre a capacidade que as autoridades públicas terão, ao abrigo desta legislação, para agirem de forma desburocratizada e célere com vista a que mais estrangeiros reforcem o mercado de trabalho e assumam a plena integração na nossa sociedade.

Com esta nova lei de estrangeiros estão criadas as condições procedimentais e legais para que o Estado português possa agir de forma célere e eficaz com vista a serem implementados acordos de mobilidade migratória para o mercado de trabalho em especial, e com maior relevância para o Turismo, com os países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

Para a CTP é importante que este processo venha a ser efectivo já que pode vir a permitir atrair mais mão de obra para o Turismo, num momento em que há escassez de pessoas para trabalhar na actividade turística, mesmo numa situação favorável como aquela em que nos encontramos onde as condições salariais e de trabalho são atractivas e em linha com uma contratação coletiva que tem dado boas respostas aos problemas existentes.

Para Francisco Calheiros, presidente da CTP “a contratação de estrangeiros, nomeadamente provenientes dos países da CPLP, é uma das propostas que a Confederação do Turismo tem apontado como fazendo parte da solução para a falta de mão de obra no Turismo. Os empresários do Turismo estão desde já disponíveis para acolher os estrangeiros que desejem vir trabalhar no Turismo em Portugal, oferecendo-lhes todas as condições de trabalho, de formação profissional específica, assim como apoio na sua inserção profissional e pessoal”.

A CTP recorda que a falta de mão de obra é um dos maiores problemas com que se debate o Turismosendo, contudo, um problema transversal à generalidade das actividades económicas, mas sublinha que as empresas turísticas oferecem actualmente condições de trabalho atraentes e pagam salários acima da contratação colectiva, a qual resulta de um processo negocial, logo não unilateral, entre sindicatos e entidades empregadoras.

10 Agosto 2022