Ausência de estratégia europeia para transporte aéreo, burocracia e morosidade de processos penalizam o turismo
Com a entrada do país na segunda fase de desconfinamento e com a retoma de atividade de inúmeras empresas, a Confederação do Turismo de Portugal (CTP) avalia em permanência esta nova fase, mantendo os alertas junto do Governo sobre as dificuldades com que as empresas ainda se deparam.
Para o presidente da CTP, Francisco Calheiros, «estas primeiras duas semanas da segunda fase de desconfinamento serão fundamentais para as empresas, que vão retomar a sua atividade perante uma realidade totalmente nova, com um conjunto de regras de segurança que serão fundamentais para a prossecução da sua atividade. A confiança dos portugueses para frequentarem determinados estabelecimentos depende em muito destas regras e se tudo correr bem esta será mais uma mensagem positiva para o exterior. Portugal, além de já ser reconhecido como um país seguro, vê também agora reconhecida a sua segurança sanitária».
Ainda assim, é preciso não esquecer as dificuldades das empresas e o esforço que estão a fazer para se manterem de portas abertas. «Por um lado, em relação às medidas que estão em vigor, temos sentido que ainda persiste uma excessiva burocracia no acesso às linhas de apoio, o que significa que estas tardam em chegar à economia real e que a percentagem de apoios concedidos às empresas, cerca de 10%, ainda é bastante reduzida», alerta Francisco Calheiros.
No que respeita ao lay-off, existe também uma morosidade nos pagamentos e nas respostas aos pedidos submetidos. “Já alertámos o Governo para a necessidade de os procedimentos serem mais céleres. Além de muitas empresas ainda não terem recebido os pagamentos, acresce o facto de algumas ainda não terem obtido resposta. Este atraso está a gerar muitas dificuldades às empresas que pretendem manter os postos de trabalho e que estão agora a retomar a sua atividade», acrescenta.
«Também já manifestámos a preocupação com o transporte aéreo, com a falta de decisão da União Europeia. Como é evidente, a atividade turística depende muito do transporte aéreo e ainda não existem orientações precisas sobre a retoma desta atividade. Esta falta de atuação estende-se a outras áreas. Existe claramente uma falta de estratégia europeia em termos de linhas de ajuda aos Estados-Membros», conclui Francisco Calheiros.
A CTP já apresentou ao Governo várias medidas necessárias para esta nova fase de desconfinamento. Entre outras, destaca:
- Prorrogação do regime de lay-off simplificado, ou uma medida similar, no mínimo por mais três meses
- Linha de capitalização a fundo perdido para o Turismo
- Ressurgimento do fundo de turismo de capital de risco;
- Isenções fiscais, ao invés de moratórias, como o pagamento por conta;
- Supressão de taxas que incidem sobre as empresas para o período do próximo verão;
- Grande campanha de turismo interno
«Temos recebido uma postura bastante flexível e recetiva por parte do Governo, que tem ajustado a sua política ao contexto económico, e esperamos que assim continue», adianta Francisco Calheiros.
19 Mai 2020